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Termos e condições

Acerca da Portgall.com

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Benvindo à Pagina da Internet da PORTGALL. O conteúdo e a infra-estrutura desta Página, assim como o serviço de reservas turísticas online, são dirigidos, prestados, fornecidos e propriedade da PORTGALL, que é uma sociedade anónima, sob as leis de Portugal e responsável pelas experiências turísticas referidas anteriormente. O escritório da PORTGALL fica localizado na rua das Flores, 69, 1º Piso, 4050-265 Porto, Portugal. PORTGALL está registada no Conservatório do Registo Comercial de Vila Nova de Gaia sob o número 510658130. O nosso número de registo VAT é 4/2014.

Para usar a nossa Página, terá de aceitar os nossos Termos e Condições. Eles são importantes e contém muitas divulgações legais, que deverá ler cuidadosamente, incluindo termos de venda utilizados quando faz uma compra à PORTGALL – turismo experiencial, LDA, através da Página da internet ou aplicações móveis, e também termos, especificando o uso permitido da Página.

Aceitação dos Termos e Condições

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PORTGALL – Turismo Experiencial, Lda. ( “Portgall” ou “ nós” ou “nosso” ) dirige esta Página, https://www.portgall.com, ou qualquer outra aplicação, incluindo a aplicação móvel, através de qualquer meio (de agora em diante designado de modo geral como “ Página” neste documento de Termos e Condições.) Ao usar a nossa Página e os serviços da PORTGALL através da Página, você ( “você”, “utilizador final” ou “ele”) aceita estes Termos e Condições, assim como a Politica de Privacidade e outras regras aplicáveis ao uso da Página e à contratação de serviços disponibilizados pela PORTGALL. O termo “ usar” inclui qualquer pessoa ou entidade que aceda, use e se registe na Página. Os Termos e Condições aqui mencionados, tornam-se o único contrato vinculativo. Se não aceita os termos deste acordo, pare imediatamente de aceder à Página e não use qualquer produto da PORTGALL ou adquira qualquer produto disponibilizado pela Página.

Durante o processo de registo o utilizador deverá indicar se aceita estes Termos e Condições, assim como a Política de Privacidade em vigor.

Para isso, leia, por favor, detalhadamente o conteúdo destes Termos, visto conterem informações importantes acerca dos seus direitos, o modo como obtemos e tratamos os seus dados pessoais, assim como, as regras aplicadas à relação e ao vínculo entre a PORTGALL e o utilizador.

O seu acesso a esta Página e o respetivo uso, constitui a sua concordância e aceitação destes termos de utilização, assim como de qualquer outro documento, mencionado neste.

Ao aceitar estes Termos e Condições, está a declarar que tem pelo menos 18 anos, que tem condições de estabelecer um contrato vinculativo, e uma obrigação legal, de acordo com a lei civil portuguesa e as leis do comércio electrónico, aprovado pelo Dec. Lei 7/2004,07.01.

Na medida permitida por lei, estes Termos e Condições e o fornecimento dos nossos serviços regem-se em conformidade com a lei portuguesa e qualquer disputa decorrente destes termos e condições gerais e dos nossos serviços deve ser exclusivamente submetida à jurisdição competente do tribunal do Porto.

Mudança deste Acordo

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Reservamos o direito de, em qualquer momento, interromper, suspender ou modificar qualquer parte deste acordo, sempre que se considere necessário ou desejável. Estas alterações entrarão imediatamente em vigor tanto para os novos utilizadores desta Página, como para os já existentes. Serão também aplicadas aos vouchers comprados após a data da alteração, ou a partir do momento em que esta é transmitida ao utilizador, prevalecerá o que ocorrer primeiro. Sugerimos que reveja os nossos Termos de Utilização com alguma regularidade, para se assegurar que se mantém informado sobre qualquer alteração da respectiva Página. A utilização da Página, após a actualização destes Termos de Utilização, vai ser considerada como a aceitação dos Termos de Utilização alterados.

Também reservamos o direito de modificar, abandonar, ou cessar qualquer aspeto ou característica dos nossos serviços na Página incluindo, mas não limitado, a requisitos para o acesso ao uso das experiências do turista.

Divergências

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Faremos todos os esforços necessários para resolver qualquer divergência que possa surgir com a PORTGALL. Se esses esforços falharem, ao usar esta Página está a concordar que qualquer reclamação, disputa ou discussão que possa surgir contra a PORTGALL, relacionado de alguma forma com este contrato, com a nossa Página ou a aquisição de qualquer experiência, será resolvido no Tribunal do Porto e em nenhum outro.

Abrangência dos nossos serviços

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Através da Página da internet, nós (Portgall.com) providenciamos uma plataforma online, através da qual pode aprender, selecionar, planear e adquirir as experiências turísticas da PORTGALL.

Na referida Página é definido o conteúdo de cada serviço/experiência, as suas condições específicas e ainda onde começa e acaba a respetiva experiência.

As despesas de deslocação, tanto para o local do início da experiência, como do local do fim da experiência para o seu destino, são da responsabilidade do cliente.

Sempre que possível a PORTGALL irá disponibilizar na sua Página da Internet uma aplicação que permite ao cliente/utilizador saber qual a melhor forma de se deslocar para o local do início da experiência.

Contudo como esta aplicação tem como base soluções tecnológicas, que não são da nossa responsabilidade, esta deslocação não integra os nossos serviços e esta informação pretende somente ser um suporte para o cliente/ utilizador, i.e. A PORTGALL não se responsabiliza pelo rigor desta informação fornecida aos consumidores.

A PORTGALL coloca à disposição um serviço de informação adicional acerca das experiências, o contexto em que elas surgem, assim como os eventos e atividades de “ fazer e ver” que o turista pode fazer na nossa área de negócio, (atualmente a área do Grande Porto)
Esta informação tem como objetivo ajudar o turista a otimizar o seu tempo durante a sua estadia, tirando o máximo proveito possível.

Contudo, a informação acerca das experiências e o seu contexto, é meramente uma opinião/interpretação dos autores, com o propósito de enriquecer a experiência turística do utilizador, baseada no seu trabalho de pesquisa e na sua experiência empírica e subjetiva da própria região. Por isso não podem ser atribuídas consequências legais por se tratar de uma mera expressão de opinião.

Apesar de todos os nossos esforços para providenciar uma solução tecnológica adequada para o objetivo (acima mencionado), a PORTGALL não será responsabilizada por qualquer interrupção (devido a qualquer avaria temporária e/ou parcial , reparação, atualização, manutenção, indisponibilidade ou falha) da nossa Página.

Os nossos serviços estão somente disponíveis para uso pessoal e não-comercial. Por isso não é permitido a sua revenda; deep-link; uso; cópia; controlo (ex. spider, scrape) display; download ou reprodução de qualquer conteúdo ou informação; software; produtos ou serviços disponíveis na nossa Página, para qualquer actividade comercial ou concorrencial, a não ser que haja uma autorização expressa da PORTGALL nesse sentido.

Descrição dos nossos serviços

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A PORTGALL é responsável por organizar e entregar produtos designados por “experiências” direcionadas para um turista internacional DIY (faça você mesmo), que aprecia e valoriza o contacto com as pessoas e tradições das áreas geográficas que abrangemos.

Estas experiências são direcionadas para adultos com autonomia. A não ser que a experiência defina uma faixa etária diferente ou outro género de limite, poderão ainda participar os seguintes indivíduos:

● crianças até aos 12 anos, desde que acompanhados por um adulto;

● indivíduos com necessidades específicas, se acompanhados por adultos autónomos, legalmente imputáveis para assumir esta responsabilidade.

A PORTGALL trabalha diretamente com os seus clientes, assumindo todas as responsabilidades pelos serviços prestados pelos seus fornecedores e parceiros estabelecidos.

A PORTGALL não pode ser responsabilizada por circunstâncias de força maior, derivadas da vontade de Deus, ou outras causas, que estejam fora do nosso alcance como greve, distúrbios, guerras, e conflitos civis, ou ainda fenómenos naturais, terremotos, furacões, cheias, alterações, atrasos e/ou cancelamento de voos ou outro meio de transporte que impeça o disfrutar da experiência.

Depois de entrar na Página, o turista indica o período de tempo que pretende ficar na área geográfica onde trabalhamos (dia e hora de chegada e partida) e seleciona de uma lista pré-definida, as suas preferências temáticas para a seleção da experiência.

Baseada nestas hipóteses a Página sugere/ enumera um conjunto de experiências que melhor se adequam às preferências selecionadas para o período de permanência.

A descrição da experiência, assim como o que está incluído ou não, está descrito na Página.

O direito de comprar e participar em qualquer experiência incluída na Página, constitui uma aceitação expressa e inequívoca por parte do cliente destes Termos e Condições, assim como as condições específicas, definidas na própria experiência, que é considerada uma parte integrante do contrato da entrega da experiência.

Reservas da PORTGALL

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Para reservar a experiência que deseja, deverá indicar para cada uma delas: o número de adultos que participam e o número de crianças com menos de 12 anos. Depois durante o processo de reserva, terá de indicar se algum dos participantes, adulto ou criança tem necessidades específicas. Em caso afirmativo terá de especificar na parte “ comentários”, qual o género de necessidades específicas; o grau de limitação e as precauções que devem ser levadas em consideração.

PORTGALL não é responsável: pela indicação incorrecta do número de participantes; pelo número e idade de crianças participantes; o número de pessoas com necessidades específicas (indicadas no número de adultos identificados); a falta de informação ou mesmo informação incorrecta acerca das necessidades específicas; o grau de limitação que implica cuidados a estes indivíduos assim como outras informações que são especificamente solicitadas no impresso da experiência. Nestas circunstâncias a PORTGALL reserva-se o direito de não permitir, na experiência, a participação de pessoas sobre as quais haja falta de informação precisa, e que deste modo impeçam uma prestação de serviços adequada.

A recusa no ingresso, ou a apreciação parcial dos nossos serviços, causada por informação incorrecta ou insuficiente, por parte do cliente durante o ato da aquisição, não dará lugar a reembolso ou outra forma de compensação por não ter disfrutado do serviço.

Quando faz a reserva de uma experiência, o turista estará a registar-se para a participação de uma experiência selecionada no tempo e local, especificada no registo de reservas. Contudo todas as experiências têm um número mínimo de participantes, e por isso a PORTGALL reserva-se o direito de cancelar a experiência se este número não for atingido.

A reserva da experiência só será válida depois de efetuar o pagamento, por outras palavras, depois da compra. Depois receberá um e-mail com as informações do registo da experiência.

Se o número mínimo de participantes for atingido com a sua reserva, receberá imediatamente um e-mail a confirmar a sua reserva. De outro modo, a sua reserva aparecerá como PENDENTE.

Em algumas experiências a reserva será somente confirmada, depois de verificar a disponibilidade do local, o que pode demorar mais um dia, após termos garantido o número mínimo de participantes.

Se a experiência for considerada PENDENTE, o prazo (ou a garantia da realização da experiência) será indicada. A PORTGALL informará o turista se a experiência se realizará ou não, até ao prazo limite.

Em caso de cancelamento de uma experiência PENDENTE, A PORTUGALL informará o utilizador por e-mail (para o endereço electrónico indicado no registo do cliente) e também atualizará o estado da reserva, na área pessoal do cliente.

O disfrutar da experiência

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Para poderem usufruir da experiência, os clientes da PORTGALL, deverão estar no local e hora indicados no voucher. O utilizador tem de apresentar o voucher em papel ou em forma digital ao responsável pela experiência, assim como um documento de identificação, que deverá corresponder ao nome fornecido na Página, no momento da reserva.

Não haverá lugar a reembolso, se o cliente ou utilizador chegar com um atraso superior a 15 (quinze) minutos, considerando a hora e lugar previamente agendada para a experiência.

Também não haverá lugar a reembolso total ou parcial para aqueles que não podem ou não querem disfrutar totalmente da experiência, assim como de outros serviços incluídos.

Durante a experiência, o utilizador deverá adotar um comportamento civilizado e respeitoso em relação ao responsável pela experiência, assim como pelas outras pessoas envolvidas. A PORTGALL reserva-se o direito de excluir da experiência qualquer pessoa que não adote este comportamento ou revele sinais de estar sob a influência de álcool, ou outras substâncias, e que possam colocar em risco o desenrolar da experiência.

A PORTGALL não se responsabiliza por qualquer bem que possa ser perdido, esquecido ou roubado. É da total responsabilidade do turista zelar pelos seus bens durante o disfrutar da experiência.

O término da experiência é meramente indicativo, mas o responsável pela experiência fará os possíveis para que o horário seja cumprido.

Todavia poderão surgir atrasos, devido a vários fatores, que a PORTGALL não pode controlar. Por isso, a PORTGALL não deverá ser responsabilizada por qualquer dano causado no finalizar da experiência, devido ao atraso.

Pagamentos e Segurança

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Todos os preços mencionados na Página, estão indicados em Euros. A não ser que seja estipulado de outra forma, os preços incluem IVA à taxa portuguesa em vigor e todas as outras taxas que possam advir.

O valor monetário da experiência não inclui, nem despesas pessoais nem qualquer serviço que não venha mencionado na descrição do produto. O cliente é totalmente responsável por essas despesas.

O pagamento só poderá ser feito pelo sistema PayPal. Quando usar este modo de pagamento durante a reserva, poderá escolher entre usar uma conta PayPal normal ou outro cartão de crédito, igualmente aceite (Visa, Mastercard, American Express, ou outro indicada na Página).

Quando o cliente faz a reserva, as experiências CONFIRMADAS e PEDNENTES serão debitadas da sua conta, Se não houver pessoas suficientes para que a experiência se realize, sendo deste modo cancelada, o cliente será reembolsado do seu valor.

Para proceder ao pagamento da experiência, o cliente deve fornecer informação detalhada do seu cartão de crédito, incluindo a data em que expira e os 3 (três) dígitos de segurança, no momento do pedido e/ou aceita a compra do serviço e /ou um produto enumerado na lista de produtos em causa. A Página não assume operações bancárias, que o cliente deverá realizar de modo a poder fazer compras online.

Se a quantia de dinheiro debitada não corresponder à experiência reservada, o cliente deverá imediatamente reportar a situação à PORTGALL, para que esta possa ser resolvida o mais rapidamente possível.

Desistência, mudanças e cessão de uma experiência

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O cliente pode desistir da experiência a qualquer momento, para isso deverá fazer uma comunicação por escrito e enviar para o e-mail da PORTGALL, customercare@portgall.com, e terá o direito ao:

● reembolso total, se a experiência estiver pendente;

● reembolso total se a experiência estiver confirmada e a comunicação da desistência for recebida até ao 20º dia antes da experiência;

● reembolso de 70{e280cd0a79a3fe4cb4265769e85d624fcefc8615ebf282aa4e2ddfed3eb3ed66} da experiência já confirmada, se a comunicação da desistência for recebida entre o 19º e 10º dia antes da experiência;

● reembolso de 50{e280cd0a79a3fe4cb4265769e85d624fcefc8615ebf282aa4e2ddfed3eb3ed66} da experiência confirmada, se a comunicação de desistência for recebida entre o 9º e o 5º dia antes da experiência;

A partir do 4º dia, inclusive, antes da experiência, não haverá direito a reembolso por desistência.
A contagem de dias inclui sábados, domingos e feriados.

Sempre que possível e quando um cliente, que se inscreveu para uma experiência específica, quer mudar o seu registo para outro produto, ou manter a mesmo mas noutro dia ou hora, ele poderá fazê-lo, sendo-lhe aplicado prazos e penalidades semelhantes aos definidos para o esquema de desistência.

O cliente poderá transferir o seu registo para outra pessoa, que cumpra todas as condições requeridas para a experiência, logo que informe a PORTGALL, por escrito até 48 horas da data e hora agendada para a experiência. Cumpre ainda o dever de assegurar informações corretas e adequadas tal como estabelecido no nosso 7º parágrafo “ Reservas da PORTGALL”.

Impossibilidade de cumprimento

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Se antes da experiência e devido a factos não atribuíveis à PORTGALL, a PORTGALL não puder realizar a experiência, o cliente tem o direito, no prazo de sete dias, depois do facto ter sido comunicado, de desistir da experiência, sendo imediatamente reembolsado de todos os gastos, ou em alternativa ele poderá escolher participar numa outra experiência de valor semelhante. Se a nova experiência tiver um preço inferior, a respetiva diferença será reembolsada ao cliente.

Seguros

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As experiências estão cobertas por um seguro do grupo Fidelidade, com a apólice de seguro AG63110369. Trata-se de um seguro que cobre um conjunto de acidentes pessoais, e o risco de morte, ou incapacidade permanente, de acidente, de despesas de tratamento e transporte e repatriamento, por acidente, em capital determinada pela legislação em vigor.

Há alguns limites para a cobertura do seguro, imposto pela companhia de seguros:

Em crianças com menos de 14 anos, a compensação por morte será reduzida às despesas do funeral;

Em pessoas com mais de 75 anos ou com incapacidade, a garantia limita-se à cobertura por morte.

A responsabilidade da PORTGALL é também garantida por um seguro de responsabilidade civil – Companhia de Seguros da Fidelidade- ao abrigo da legislação em vigor.

Reclamações

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Na PORTGALL fazemos o nosso melhor para garantir a satisfação do cliente. Contudo se estiver insatisfeito, por favor escreva-nos uma carta de reclamações. Somente as que chegam à PORTGALL, dentro de prazo de 15 (quinze) dias úteis, após a realização da experiência serão tomadas em consideração. As reclamações só serão aceites se forem reportadas ao responsável pela experiência, durante o seu percurso ou quando termina.
Para este propósito, o turista deverá pedir ao responsável pela experiência o impresso de reclamações, que será igualmente assinada pelo responsável da referida experiência.

Venha connosco e tenha uma experiência completamente diferente.

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